Direito Eleitoral

Assistência jurídica especializada em questões eleitorais, incluindo candidaturas, disputas eleitorais, compliance e outras áreas relacionadas, visando garantir a conformidade e proteger os direitos de nossos clientes.

Com uma atuação que engloba a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, prestamos consultoria, acompanhamento jurídico e defesa administrativa nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.

A atuação envolve a análise e a elaboração de pareceres técnicos a respeito de temas relativos ao direito eleitoral, tais como gozo e suspensão de direitos políticos, incidência das hipóteses de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade formal de atos político-partidários, interpretação das disposições constitucionais acerca dos direitos políticos e exame da legislação política e eleitoral extravagante.

Entre os principais focos de atuação, estão:

• Atuação no registro de candidaturas e impugnações ou defesas;
• Propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral;
• Ações de Investigações Judiciais Eleitorais tratando de abuso de poder político e econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;
• Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais;
• Ação por captação ilícita de sufrágio;
• Ação por conduta vedada a agentes políticos;
• Recurso contra a Expedição de Diploma;
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral e em questões relativas ao financiamento de campanhas;
• Elaboração de Sustentações Orais;
• Acompanhamento do candidato em prestação de contas eleitorais.

Estamos comprometidos em oferecer um serviço jurídico de excelência, alinhado às necessidades específicas de nossos clientes em todo o cenário eleitoral, desde a pré-campanha até a prestação de contas final.