Direito Médico e da Saúde
A atuação em Direito Médico e da Saúde abrange uma variedade de questões legais relacionadas à prestação de serviços de saúde, responsabilidade civil de profissionais da saúde, e proteção dos direitos dos pacientes. O objetivo é garantir a conformidade com as normas legais e éticas, promovendo a segurança jurídica em todas as relações envolvidas.
Este campo inclui a análise de casos de erro médico, ações de indenização, defesa de profissionais de saúde e planos de saúde em processos administrativos e judiciais, além da assessoria na elaboração de documentos e contratos relacionados à área da saúde. A equipe é dedicada a proteger os direitos fundamentais dos envolvidos, assegurando que as práticas estejam em conformidade com as regulamentações pertinentes.
Principais Áreas de Atuação:
- Assessoria jurídica a instituições de saúde e profissionais médicos;
- Defesa de planos de saúde em litígios e ações judiciais;
- Consultoria em contratos e convênios de prestação de serviços de saúde;
- Defesa em ações de responsabilidade civil por erro médico;
- Orientação sobre regulamentações e normas de saúde;
- Elaboração de pareceres técnicos sobre questões legais na área da saúde;
- Mediação e resolução de conflitos entre pacientes e prestadores de serviços de saúde.
A equipe está comprometida em oferecer soluções jurídicas eficazes, garantindo que os direitos dos pacientes, dos profissionais de saúde e dos planos de saúde sejam respeitados e protegidos em todas as circunstâncias.